Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação
Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro;
Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro;
Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro;
Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro;;
Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio;
Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio;
Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro;
Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro;
Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004;
Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março;
Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; CONTABILIZAÇÃO; CONTAS ANUAIS; CONTAS CONSOLIDADAS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; INFORMAÇÃO FINANCEIRA; SOLVÊNCIA; SOLVÊNCIA CORRIGIDA; INVESTIMENTO DAS EMPRESAS DE SEGUROS; REPORTE; SUPERVISÃO PRUDENCIAL; ESTATÍSTICA
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