Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

DL nº 251/2003, de 14 de Outubro - DR nº 238, I Série-A
Revogado
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida.

JOCE L 77, de 20 de Março de 2002; 

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro

Solvência

SEGURO DE VIDA; MARGEM DE SOLVÊNCIA; EMPRESA DE SEGUROS; RAMO VIDA; SOLVÊNCIA; GARANTIAS FINANCEIRAS; SUPERVISÃO DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME PRUDENCIAL