Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro.
Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio;
Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998;
Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
MAPAS; PROVISÕES TÉCNICAS; CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; ACTIVOS REPRESENTATIVOS DAS PROVISÕES TÉCNICAS; INFORMAÇÃO PERIÓDICA; REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS; EMPRESA DE SEGUROS; SUPERVISÃO DE SEGUROS