Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro
Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros

Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho; 

Directiva 83/349/CEE, de 13 de Junho; 

Directiva 86/635/CEE, de 8 de Dezembro; 

91/674/CEE, de 19 de Dezembro; 

JOCE L 178, de 17 de Julho de 2003

Contas das Empresas de Seguros

CONTAS ANUAIS; CONTAS CONSOLIDADAS; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; EMPRESA DE SEGUROS; PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES); INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO; SUPERVISÃO DE SEGUROS; NIC; BALANÇO; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGRAS CONTABILÍSTICAS; VIGENTE