Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à Normas IRF 1 e 2 e às IAS 12, 16, 19, 32, 33, 38 e 39.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 41, de 11 de Fevereiro de 2005

Altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CEE e 2002/87/CE, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 98/78/CE, de 27 de Outubro de 1998
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro de 1991
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 24 de Março de 2005

Data Publicação: 2005

Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente à IFRIC 2

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 175, de 8 de Julho de 2005

Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais decontabilidade nos termos do regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito a norma internacional de relato financeiro (IFRS 1 e às normas internacionais de contabilidade (IAS) 32 e 39.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 299, de 16 de Novembro de 2005

WAGNER, Gerhard
Data Publicação: 2005

Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às IFRS 1 e 6, Ás IAS 1, 16, 19, 24, 38, e 39 e às IFRIC 4 e 5

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 305, de 24 de Novembro de 2005

Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003 que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, noq ue diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 337, de 22 de Dezembro de 2005

Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. Manda aplicar à actividade de gestão de fundos de pensões o regime contra-ordenacional do DL nº 94-B/98, de 17 de Abril.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 145/2006, de 31 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 124/2015, de 7 de julho
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 357-A/2007, de 31 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 180/2007, de 9 de Maio
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 127/2017, de 9 de outubro
APLICADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio
APLICADO POR: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de setembro
APLICADO POR: Norma n.º 5/2011 -R, de 2 junho
APLICADO POR: Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de dezembro
APLICADO POR: Norma n.º 21/2010 -R, de 16 de dezembro
APLICADO POR: Norma n.º 18/2010 -R, de 25 de novembro
APLICADO POR: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de novembro
APLICADO POR: Norma n.º 12/2010 -R, de 22 de julho
APLICADO POR: Norma n.º 7/2010 -R, de 4 de junho
APLICADO POR: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro
APLICADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio
REVOGA: Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro, alterado pelo DL nº 292/2001, de 20 de Novembro, e pelo art. 4 do DL nº 251/2003, de 14 de Outubro.
REVOGADO POR: Lei nº 27/2020, de 23 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15, I Série-A

Altera o Regulamento (CE) nº 1725/2003, que adopta certas normas internacionais de contabilidade, nos termos do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente às normas internacionais de relato financeiro (IFRS) 1, 4, 6 e 7, às normas internacionais de contabilidade (IAS) 1, 14, 17, 32, e 39 e à interpretação IFRIC 6

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 24, de 27 de Janeiro de 2006