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    Dados para exportação
    HOSKINS, James E.
    Data Publicação: 1937
    AnalíticosAnalíticos
    FLYNN, B. D.
    Data Publicação: 1937
    AnalíticosAnalíticos
    MCINTOSH, David
    Data Publicação: 1994
    MonografiasMonografias
    MARTÍNEZ, Pedro Mário Soares
    Data Publicação: 1953
    MonografiasMonografias
    LAMBERT-FAIVRE, Yvonne
    Data Publicação: 1995
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1996
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1998
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias

    Cria um seguro de Acidentes Pessoais para servidores da Região Autónoma da Madeira.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Cria na direcção-Geral de administração política e civil, o Conselho Nacional dos serviços de incêndio e define as suas atribuições.
    Artigo 6º

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/80, de 14 de Março
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/94, de 8 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 154, I Série
    LegislaçãoLegislação