
1.		Norma n.º 5/2016 -R, de 12 de maio : CERTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DE ABERTURA PARA EFEITOS DE SUPERVISÃO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
2.		Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril ALT. SOFRIDAS POR: revogados o n.º 2 do artigo 28.º, as alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e o anexo V pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 165, II Série, Parte E, de 29 de agosto de 2016 REVOGA: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de outubro REVOGA: Norma n.º 13/2001 -R, de 22 de novembro REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de setembro REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.
3.		La loi du 13 mars 2016 relative au statut et controle des entreprises d'assurance et de réassurance : príncipes clés et spécificités belges / Frédéric Chandelle Autor: CHANDELLE, Frédéric Data Publicação: 2016
4.		La gestion des risques en assurance / Axelle Brault-Fonters, Nicolas Guillaume, Fabien Raviard Autor: BRAULT-FONTERS, Axelle Data Publicação: 2016
5.		Diretiva (UE) 2016/2341, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IRPPP) (reformulação) ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 354, de 13 de dezembro de 2016 REVOGA: revogada Diretiva 2003/41/CE, de 3 de Junho de 2003 com a redação que lhe foi dada pelas diretivas referidas no anexo I, parte A, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2019, sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito interno e às datas de aplicação das diretivas, indicados no anexo I, parte B.
6.		A practitioner's guide to solvency II / consultant ed. Geoffrey Maddock, Alison Matthews Data Publicação: 2016
7.		Direito comercial / António Menezes Cordeiro; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2016