'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (19)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 19
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério das Finanças (2)
PORTUGAL. Ministério das Finanças e do Plano (1)
SECRETARIA DE ESTADO DO TESOURO (1)
Dispersão por Descritores
ACESSO À ACTIVIDADE (1)
ACTIVO FINANCEIRO (1)
APLICAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS (1)
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (1)
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (1)
PROVISÕES TÉCNICAS (19)
RAMO VIDA (4)
RAMOS NÃO VIDA (3)
REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS (7)
Dispersão por Data Publicação
1960 (1)
1977 (1)
1979 (1)
1983 (2)
1985 (1)
Todos Datas
×
Dispersão por Data Publicação
1960 (1)
1977 (1)
1979 (1)
1983 (2)
1985 (1)
1987 (2)
1988 (1)
1989 (1)
1991 (1)
1992 (3)
1993 (2)
1994 (2)
1997 (1)
Tipo de documento
Legislação
(19)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 2
1
2
Despacho Ministerial
Estabelece disposições destinadas a permitir às Sociedades de Seguros com sede na metrópole a aplicação dos valores de caucionamento das suas reservas técnicas, correspondentes às responsabilidades assumidas em qualquer local do território nacional, em imóveis ou empréstimos hipotecários.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.G. nº 232, I Série de 6 de Outubro de 1960
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 471/77, de 11 de Novembro
Mantém, de entre as diversas modalidades de caucionamento das reservas técnicas a que as companhias estão obrigadas, a possibilidade de o fazerem com prédios urbanos ou rústicos de sua propriedade, bem como através de primeira hipoteca sobre prédios urbanos.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 261, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 475/79, de 14 de Dezembro
Permite o caucionamento das Reservas Técnicas das Seguradoras, quando em numerário, por depósito em qualquer instituição de crédito do sector público.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 287, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 1004/83, de 30 de Novembro
Aprova a forma de constituição dos activos representativos das provisões técnicas previstas no nº 1, do Artigo 15º, do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril.
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 102/94, de 20 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO:
DR 276, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Normativo nº 5/84, de 23 de Dezembro de 1983 / Ministério das Finanças e do Plano
Determina que as obrigações de caixa emitidas ao abrigo do Decreto-Lei nº 117/83, de 25 de Fevereiro, sejam, para efeitos de representação das provisões técnicas das seguradoras, englobadas no conceito de obrigações de entidades portuguesas constante do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 9, I Série, de 11 de Janeiro de 1984
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 683/85, de 12 de Setembro
Estabelece a forma de constituição dos activos representativos das provisões técnicas das seguradoras, prevista no nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril.
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 102/94, de 20 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 210, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 219/87, de 26 de Março
Mapa que reajusta as percentagens mínimae máxima das acções e títulos de participação na estrutura dos activos representativos das provisões técnicas das empresas.
Substitui o mapa constante do nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do DEcreto-Lei nº 125/86, de 2 de Junho.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 71, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria de 28 de Outubro de 1987
Percentagens dos activos representativos das provisões técnicas das empresas seguradoras.
Substitui o mapa constante do nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 125/86, de 2 de Junho.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 259, II Série, de 10 de Novembro
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 555/88, de 17 de Agosto
Substitui o mapa constante no nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do Decreto-Lei nº 25/86, de 2 de Junho - Natureza e percentagens dos activos representativos das provisões técnicas.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 189, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria da Secretaria de Estado do Tesouro, de 27 de Dezembro de 1989 / Secretaria de Estado do Tesouro
Altera as percentagens dos activos representativos das provisões técnicas a serem respeitadas pelas seguradoras a partir de 31 de Dezembro de 1989.
Mapa constante do nº 1 do artigo 15º do Decreto-Lei nº 98/82, de 7 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1º do DEcreto-Lei nº 125/86, de 2 de Junho
Substituí a Portaria nº 555/88, de 17 de Agosto.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 20, II Série, de 24 de Janeiro de 1990
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 2
1
2
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.