'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Agrícola/Colheitas (1)
Responsabilidade Civil (1)
Dispersão por Autores
MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (1)
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo (1)
Dispersão por Descritores
CONSUMO PÚBLICO (1)
MADEIRA (2)
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (1)
SEGURO DE COLHEITAS (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (1)
Dispersão por Data Publicação
1999 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto Regulamentar Regional nº 12/99/M, de 3 de Setembro / Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 2/84/M, de 17 de Março, que regulamenta o Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto Regulamentar Regional nº 2/84/M, de 17 de Março
FONTE INFORMAÇÃO:
DR nº 206/99, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto Legislativo Regional nº 28-B/99/M / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Cria o Sistema Regional de Gestão e Abastecimento de Água da Região Autónoma da Madeira e transforma o Instituto de Gestão da Água, criado pelo Decreto Legislativo Regional nº 19/91/M, de 30 de Julho, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada «IGA - Investimentos e Gestão da Água, S. A.»
Anexo II:
Base XXV - Responsabilidade civil extracontratual
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 297/99, I Série-A, 2º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.