| 1. | Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho DirectivoResumo: Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência. |  | |
| 2. | Decreto-Lei nº 82/2002, de 5 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-A |  | |
| 3. | Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro / Ministério das FinançasResumo: Estabelece o regime de titularização de créditos e regula a actividade de fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro | | |
| 4. | Declaração de Rectificação nº 21-B/2002, de 31 de Maio / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 82/2002, do Ministério das Finanças, que altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime de titularização de créditos FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 125, I Série-A, 4º Suplemento | | |
| 5. | Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO VIDA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida. ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro | | |
| 6. | Decreto-Lei nº 303/2003, de 5 de Dezembro / Ministério das FinançasResumo: Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime da titularização de créditos e regula a constituição e a actividade dos fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos, e o Decreto-Lei nº 219/2001, de 4 de Agosto, que estabelece o regime fiscal das operações de titularização de créditos efectuados nos termos do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 281, I Série-A | | |
| 7. | Norma n.º 11/2009 -R, de 30 de Julho : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES OU SOB A FORMA DE FUNDO AUTÓNOMO DE UMA MODALIDADE DE SEGURO DO RAMO «VIDA» / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera as Normas Regulamentares n.º 5/2003 -R, n.º 6/2003 -R e n.º 15/2008 -R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio.
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| 8. | Norma Regulamentar n.º 7/2010, de 4 de Junho : RELATO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos fundos de pensões FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 120, II Série, Parte E, de 23 de Junho de 2010 | | |
| 9. | Declaração de Rectificação nº 1534/2010, de 30 de Julho / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, de 30 de Julho de 2010 | | |
| 10. | Declaração de Rectificação nº 1670/2010, de 18 de Julho / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010 | | |