| 1. | Regulamento de Execução (UE) 9/2013, de 9 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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| 2. | Norma n.º 1/2013 -R, de 10 de janeiro : ÍNDICES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2013.
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| 3. | Circular n.º 1/2013, de 10 de janeiro : DETERMINAÇÃO DA PROVISÃO PARA RISCOS EM CURSO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Esclarecimento sobre a determinação da provisão para riscos em curso.
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| 4. | Norma n.º 2/2013 -R, de 10 de janeiro : CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.
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| 5. | Portaria nº 15-A/2013, de 16 de janeiro / Ministério das FinançasResumo: Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2013. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série, 1º Suplemento |  | |
| 6. | Regulamento (UE) 49/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné.
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| 7. | Regulamento de Execução (UE) 50/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2, do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
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| 8. | Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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| 9. | Lei nº 10/2013, 28 de janeiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 24/96, de 31 de julho | | |
| 10. | Regulamento de Execução (UE) 60/2013, de 23 de janeiro de 2013 / Comissão EuropeiaResumo: Altera pela 185. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.
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