
1.		Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série REVOGA: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2020-12-04 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
2.		Le Covid-19 et la réparation de risques professionnels / Steve Gilson, Zoé Trusgnach, Christophe Menier Autor: GILSON, Steve Data Publicação: 2022
3.		Do acidente de trabalho em contexto de pernoita fora da residência do trabalhador por razões do exercício da prestação laboral / André Teixeira dos Santos Autor: SANTOS, André Teixeira dos Data Publicação: 2022
4.		O processo por acidentes de trabalho : algumas particularidades / Viriato Reis Autor: REIS, Viriato Data Publicação: 2022
5.		Ocasionalidad y presunción en el accidente de trabajo / María Elisa Cuadros Garrido Autor: CUADROS GARRIDO, María Elisa Data Publicação: 2022
6.		Acidentes de trabalho em teletrabalho / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2022
7.		Guide d'indemnisation des accidents de la route : quelles démarches et quels recours pour les victimes et leurs proches? / Yann Mottura Autor: MOTTURA, Yann Data Publicação: 2022
8.		Código de processo do trabalho anotado e comentado : os processos laborais na prática judiciária / José Joaquim F. Oliveira Martins Data Publicação: 2022