
1.		Circular n.º 10/2009, de 20 de Agosto : SEGUROS DE CAPITALIZAÇÃO E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO VALOR DE RESGATE E DO VALOR DE REEMBOLSO NO VENCIMENTO DO CONTRATO / Conselho Directivo Resumo: Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.
2.		Droit des assurances / Jérôme Bonnard Autor: BONNARD, Jérôme Data Publicação: 2009
3.		Assicurazione e impresa : manuale professionale di diritto delle assicurazioni private / Simone Forni Autor: FORNI, Simone Data Publicação: 2009
4.		Droit des assurances / Jérôme Bonnard Autor: BONNARD, Jérôme Data Publicação: 2016
5.		Seguros e impostos : o regime fiscal dos produtos de seguros (IRS, IRC, EBF, IS) / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2022
6.		Droit des assurances : cours intégral et synthétique, outils pédagogiques / Juliette Mel Autor: MEL, Juliette Data Publicação: 2021