Resultado de pesquisa:

Resultados (220)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 220
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    MonografiasMonografias
    WATTINNE, Damien
    Data Publicação: 1991
    MonografiasMonografias
    MonografiasMonografias
    GARRIGUES, Joaquín
    Data Publicação: 1982
    MonografiasMonografias
    DEFRANCE, Gérard
    Data Publicação: 2001
    AnalíticosAnalíticos

    Aprova o Código Comercial Portugês. Sobre o Contrato de Seguro vejam-se os artigos 425º a 462º e 595º a 615º.
    Livro II - Dos Contratos Especiais de Comércio
    Título XV - Dos Seguros
    Capítulo I - Disposições Gerais - Artigos 425º a 431º
    Capítulo II - Dos seguros contra riscos
    Secção I - Disposições gerais - artigos 432º a 441º
    Secção II - Do seguro contra fogo - artigos 442º a 446º
    Secção III - Do seguro de colheitas - artigos 447º a 449º
    Secção IV - Do seguro de transportes por terra, canais ou rios - Artigos 450º a 454º
    Capítulo III - Do seguro de vidas - Artigos 455º a 462º
    Livro III - Do comércio marítimo
    Título II - Do seguro contra riscos de mar - artigos 595º a 615º
    Título III - Do abandono - Artigos 616º a 625º

    REVOGADO POR: Artigo 425º revogado pelo Decreto-Lei nº 162/84, de 18 de Maio
    REVOGADO POR: Artigo 462º revogado pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 203, de 6 de Setembro de 1888
    LegislaçãoLegislação

    Institui o seguro de riscos de variações de custos cambiais para as actividades exportadoras.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 183/88, de 24 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 294, I Série, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Redefine o regime dos contratos de desenvolvimento para exportação (Seguro de crédito - Seguro caução).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece um novo sistema de crédito à exportação (seguro de crédito - seguro caução).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Concede à Companhia de Seguro de Créditos, E.P., o exclusivo da exploração dos seguros directos de crédito externo e dos crédito interno e estabelece a sua regulamentação.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 102, I Série
    LegislaçãoLegislação