PRÉTOT, Xavier
Data Publicação: 2011

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria nº 122/2012, de 3 de maio.

REVOGA: Portaria nº 122/2012, de 3 de maio
REVOGADO POR: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 226, I Série

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 338/2013, de 21 de novembro.

REVOGA: Portaria nº 338/2013, de 21 de novembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 107/2015, de 16 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253, I Série, 3º Suplemento

Procede à atualização anual das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e das pensões por morte resultantes de doença profissional.

REVOGA: Revoga o Capítulo VI da Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 286-A/201, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série

Regula a integração dos trabalhadores do BPN - Banco Português de Negócios, S. A., BPN Gestão de Ativos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A., BPN Imofundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A., BPN Crédito - Instituição Financeira de Crédito, S. A., e BPN Serviços - Serviços Administrativos, Operacionais e Informáticos, A. C. E., no regime geral de segurança social, quanto às eventualidades de invalidez, morte e doença, e determina os termos do financiamento para a cobertura das respetivas responsabilidades

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 72, Série I

DUARTE, João Diogo
Data Publicação: 2014

Suspende o regime de atualização anual das pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril
REVOGA: Portaria nº 378-C/2013, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 115, I Série

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 96/89, de 28 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, I Série

Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.

REVOGA: Portaria nº 1458/2009 de 31 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 286-A/2014 de 31 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 64, I Série

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016.

REVOGADO POR: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série