| 1. | Superfund law and procedure / Allan J. Topol, Rebecca SnowAutor: TOPOL, Allan J. Data Publicação: 1992 |  | |
| 2. | Stabilization and savings funds for nonrenewable policy implications / Jeffrey Davis...[et al.]Data Publicação: 2000 | | |
| 3. | Portaria nº 918/90, de 28 de Setembro / Ministério das Finanças, Ministério da Agricultura, Pescas e AlimentaçãoResumo: Aprova o regulamento do seguro de Colheitas - especifica quais as culturas abrangidas pelo seguro, as suas limitações em termos de localização, anos de cultivo e idade de plantação.
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| 4. | Decreto-Lei nº 326/95, de 5 de DezembroResumo: Cria um sistema integrado de protecção contra aleatoriedades climáticas FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 280/95, I Série-A | | |
| 5. | Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março / Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Institui um sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC) e atribui a responsabilidade de execução ao Instituto Financeiro de Apoio ao desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP). ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 23/2000, de 2 de Março | | |
| 6. | Portaria nº 89/96, de 25 de MarçoResumo: Atribui ao IFADAP uma remuneração pelos Serviços prestados no âmbito da gestão e coordenação do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades Climáticas (SIPAC). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B | | |
| 7. | Portaria nº 90/96, de 25 de MarçoResumo: Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72/96, I Série-B | | |
| 8. | Portaria nº 269/96, de 19 de JulhoResumo: Altera a Portaria nº 90/96, de 25 de Março (Aprova o regulamento do sistema integrado de protecção contra as aleatoriedades climáticas). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 166/96, I Série-B | | |
| 9. | Portaria nº 430/97, de 1 de JulhoResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 149/97, I Série-B | | |
| 10. | Portaria nº 388/99, de 27 de Maio / Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasResumo: Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas.
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