1. | Norma n.º 85/1992, 21 de Abril : SEGURO AUTOMÓVEL - SALVADOS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Obriga ao preenchimento dum impresso sobre a venda de salvados. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 111, III Série, de 14 de Maio de 1992 | ||
2. | Decreto-Lei nº 2/98 de 3 de Janeiro / Ministério da Administração InternaResumo: Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de Maio
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3. | Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto / Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e AmbienteResumo: Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a gestão de veículos e de veículos em fim de vida e seus componentes e materiais. Os artigos 2º. alínea e) e i), 14º nº 5 e 17º nº 4, referem-se à intervenção das companhias de seguros nesta matéria. Transpõe para o direito interno português a Directiva 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 64/2008, de 8 de Abril | ||
4. | Notas práticas sobre o contrato de seguro : legislação, jurisprudência, minutas / João Valente MartinsAutor: MARTINS, João Valente Data Publicação: 2006 | ||
5. | Direito dos seguros : Colectânea de jurisprudência / João Valente MartinsAutor: MARTINS, João Valente Data Publicação: 2007 | ||
6. | Decreto-Lei nº 64/2008, de 8 de Abril / Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento RegionalResumo: Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 196/2003, de 23 de Agosto | ||
7. | Notas práticas sobre o contrato de seguro / João Valente MartinsAutor: MARTINS, João Valente Data Publicação: 2011 | ||
8. | Princípios gerais do contrato de seguro / Artur Pinto Lucas; pref. Nuno Soares da Fonseca ; patroc. Zurich Companhia de SegurosAutor: LUCAS, Artur Pinto Data Publicação: 2012 | ||
9. | Didáctica do seguro / Eduardo Maltez de MatosAutor: MATOS, Eduardo Maltez Data Publicação: 2016 |