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    Exonera, a seu pedido, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, II Série, de 2 de Outubro de 2006
    LegislaçãoLegislação
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    Renova o mandato do mestre António Manuel da Silva Osório e o licenciado Rodrigo Fernandes Homem de Lucena para os cargos, respectivamente, de vice-presidente e vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, de 19 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
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    Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
    Artigo 8.º - Saldos de gerência e resultados transitados

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    MÜLBERT, Peter O.
    Data Publicação: 2010
    AnalíticosAnalíticos
    Índice
    ALMEIDA, António Pereira de
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias