Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998

Disposições relativas à introdução do euro.

Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros.

Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Relativa à fiscalização complementar das empresas de seguros que fazem parte de um grupo segurador.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 5 de Dezembro de 1998

Permite aos sujeitos passivos do IRS e do IRC reavaliar os elementos do seu activo imobilizado tangível, afectos ao exercício de uma actividade comercial, industrial ou agrícola, cujo período mínimo de vida útil seja igual ou superior a cinco anos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 35/98 I Série-A