Aprova o Relatório da Actividade e as Contas Anuais de Gerência do Instituto de Seguros de Portugal referentes ao exercício de 2000, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 105, de 7 de Maio de 2001

Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 relativa às Contas Anuais e Consolidadas das Empresas de Seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho de 2006
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 374, de 31 de Dezembro de 1991

Estabelece os procedimentos contabilísticos para as sucursais financeiras exteriores constituídas no âmbito institucional das zonas francas da Madeira e Açores.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, III Série, de 03 de Março de 1993

Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística, relativa à introdução do Euro na actividade seguradora.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998

Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros.

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2001 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

ALT. SOFRIDAS POR: Os Mapas anexos a esta Norma, foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 19/2000-R, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 25/2002-R, de 21 de Dezembro, mantendo-se, no entanto, em vigor os mapas anexos à mesma norma que não foram alterados pela presente norma.
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento Interno 2/2002, Diário da República nº 93, II Série, de 20 de Abril de 2002

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1999 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/2000 -R, de 22 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2A/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000