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    Documento (313 KB)
    A complementaridade das pensões na Lei de Bases da Segurança Social / Carlos Pereira da Silva, Pedro Corte Real
    SILVA, Carlos Manuel Pereira da
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
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    Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro / Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro e Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (100 KB)
    Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio / Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

    REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    La prestazione di rendita vitalizia nel sistema della previdenza complementare / Claudio Tomassini
    TOMASSINI, Claudio
    Data Publicação: 2005
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (93 KB)
    Decreto-Lei nº 146/2005, de 26 de Agosto / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera o Decreto-Lei nº 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial de segurança social

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 164, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    I lineamenti generali della disciplina dei pension funds e le scelti di policy nel sistema previdenziale italiano / Federica Rambaldi
    RAMBALDI, Federica
    Data Publicação: 2005
    AnalíticosAnalíticos
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    Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional, dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (430 KB)
    A sustentabilidade financeira da Segurança Social : novos contributos para análise / Manuel de Vasconcelos Guimarães
    GUIMARÃES, Miguel de Vasconcelos
    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (91 KB)
    Portaria nº 464/2006, de 22 de Maio / Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Actualiza os coeficientes de revalorização das remunerações que constituem base de cálculo das pensões

    REVOGA: Portaria nº 363/2005, de 4 de Abril
    REVOGADO POR: Portaria nº 742/2007, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
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    Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Novembro / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    RECTIFICAÇÃO: Declaração de Rectificação nº 10/2007, de 19 de Janeiro
    REVOGA: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 9/2008, de de 3 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação