| 1. | Transactions of the 23rd International Congress of Actuaries, Helsinki, Finland 11-16 July 1988Data Publicação: 1988 |  | |
| 2. | Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro : FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Regulamenta os pedidos de autorização para gestão, constituição e modificação dos fundos de pensões, o sistema de gestão financeira, técnica e actuarial, os fundos de pensões abertos e os PPR. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro |  | |
| 3. | Circular n.º 24/1995 de 04/04 : FUNDOS DE PENSÕES ABERTOS - FUNDOS DE POUPANÇA-REFORMA: PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES / Direcção-Geral de SupervisãoResumo: Fundos de pensões abertos - Fundos de poupança-reforma : publicação no boletim da Bolsa de Valores. | | |
| 4. | Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho DirectivoResumo: Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência. | | |
| 5. | I prodotti assicurativi e previdenziali / a cura di Stefano MianiData Publicação: 2001 | | |
| 6. | Norma n.º 6/2003 -R, de 12 de Fevereiro : FUNDOS DE POUPANÇA CONSTITUÍDOS SOB A FORMA DE FUNDO DE PENSÕES / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003 | | |
| 7. | O desenvolvimento do mercado das pensões complementares : seguradoras de vida ou sociedade gestora de fundos de pensões? / Carlos Manuel Pereira da SilvaAutor: SILVA, Carlos Manuel Pereira da Data Publicação: 2001 |  | |
| 8. | Private pensions : OECD classification and glossary / Organisation for Economic Co-operation and DevelopmentData Publicação: 2005 | | |
| 9. | Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2003/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. Manda aplicar à actividade de gestão de fundos de pensões o regime contra-ordenacional do DL nº 94-B/98, de 17 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 145/2006, de 31 de Julho |  | |
| 10. | Lei nº 3/2006, de 21 de Fevereiro / Assembleia da RepúblicaResumo: Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores de serviços financeiros, comunicações comerciais não solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito da comercialização à distância de serviços financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores.
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