CHABANNES, Jean-Antoine
Data Publicação: 1996

PLISSON, Delphine
Data Publicação: 2000

Altera as bases técnicas a adoptar nos novos contratos de vida individuais e de grupo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, I Série

A revisão do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), efectuada pela Portaria nº 282/2001, de 29 de Março, introduz uma alteração referente à inclusão do risco de fendilhamento do fruto na cultura da cerejeira, que implica uma reformulação das tarifas de referência para cálculo das bonificações.

REVOGADO POR: Despacho Conjunto nº 449/2004, de 15 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 75, II Série, de 29 de Março de 2001

Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

HERGET, R. Thomas
Data Publicação: 2000

Procede a alguns acertos nas tarifas de referência para cálculo das bonificações previstas no
regulamento do SIPAC, aprovado pela Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho. Remete para a Portaria nº 907/2004, de 28 de Julho.

APLICA: Portaria nº 907/2004, de 26 de julho
REVOGA: Despacho Conjunto nº 289/2001, de 29 de Março
REVOGADO POR: Despacho nº 10/2012, de 26 de dezembro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 174, II Série, de 26 de Julho de 2004

MATALLAH, Mathias
Data Publicação: 2004

LABBÉ, Claire
Data Publicação: 1994

RODRIGUES, Ana Marisa
Data Publicação: 2005