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    MonografiasMonografias
    ROYO BURILLO, Joaquim
    Data Publicação: 1991
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    SAUCE, Daniel
    Data Publicação: 1991
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    DAWSON, James R.
    Data Publicação: 1991
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    CASTELLI, Piereo
    Data Publicação: 1991
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    MOREAU, Jacques
    Data Publicação: 1991
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1991
    MonografiasMonografias

    Calcula as bonificações dos prémios do Seguro de Colheitas com base nas tarifas de referência para o ano em curso.
    Alteradas as alíneas G) e J) do nº 9 por Portaria nº 232-A/91, de 21 de março.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 59, I SérieE-B, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Altera as alíneas G) e J) do nº 9 da Portaria nº 202-A/91,de 12 de Março, que estabelece Normas Técnicas de execução do Seguro de Colheitas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 67, I SérieE-B, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Altera o artigo 10º do Decreto-Lei nº 283/90, de 18 de Setembro - Modifica as condições técnicas e financeiras do seguro de colheitas.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 20/96, de 19 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 163, I Série-A
    LegislaçãoLegislação