ASF - Biblioteca

1. 

O seguro sôbre riscos económicos / Carlos Hermenegildo de Sousa

Autor: SOUSA, Carlos Hermenegildo de Data Publicação: 1943

Monografias  
2. 

Relações públicas na indústria / Paul I. Slee Smith; trad. Carolina de Oliveira

Autor: SMITH, Paul I. Slee Data Publicação: 197-

Monografias  
3. 

Direito económico : compilação de legislação com notas remissivas / anot. Rui Afonso, José António Pereira da Silva

Data Publicação: 1980

Monografias  
4. 

Manuel de protecion contre les radiations dans l'industrie / Bureau International du Travail

Data Publicação: 1959

Monografias  
5. 

Direito económico / Luís S. Cabral de Moncada

Autor: MONCADA, Luís Solano Cabral de Data Publicação: 1986

Monografias  
6. 
DL 109/91 (105 KB)    

Decreto-Lei nº 109/91, de 15 de Março / Ministério da Economia

Resumo: Estabelece noramas disciplinadoras do exercício da Actividade Industrial.
Artigo 6º - Seguro de Responsabilidade Civil - Aqueles que exerçam actividades industriais que envolvam alto grau de risco, como tal Classificadas nos termos do Decreto-Lei nº 224/87, de 3 de Julho, são obrigados a segurar a sua Responsabilidade Civil nos termos gerais aplicáveis. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, I Série-A
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 69/2003, de 10 de Abril

Legislação  
7. 
DL 87/90 (123 KB)    

Decreto-Lei nº 87/90, de 16 de Março / Ministério da Indústria e Energia

Resumo: Aprova o regulamento dos recursos geotérmicos.
Capítulo VIII - Disposições diversas
Artigo 48º - Caução provisória
Artigo 49º - Caução definitiva
Artigo 50º - Caução eventual FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série

Legislação  
8. 
DL 348/89 (77 KB)    

Decreto-Lei nº 348/89, de 12 de Outubro / Ministério da Saúde

Resumo: Estabelece normas e directivas de protecção contra as radiações ionizantes.
Artigo 11º FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série

Legislação  
9. 
DL 270/2001(200 KB)    

Decreto-Lei nº 270/2001, de 6 de Outubro / Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Resumo: Aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais-pedreiras.
Artigo 52º - Caução FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 232, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 89/90, de 16 de Março

Legislação  
10. 
DL 88/90 (122 KB)    

Decreto-Lei nº 88/90, de 16 de Março / Ministério da indústria e Energia

Resumo: Aprova o regulamento de depósitos minerais.
Artigo 60º - Caução provisória
Artigo 61º - Caução definitiva FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 63, I Série

Legislação