De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, publicado no Diário da República, I série-B, nº 41, de 28 de Fevereiro de 2005

RECTIFICAÇÃO: Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 28 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, I Série-B

Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série-B

Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional, dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, I Série-B

Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

RECTIFICAÇÃO: Declaração de Rectificação nº 10/2007, de 19 de Janeiro
REVOGA: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 9/2008, de de 3 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, I Série, 1º Suplemento

Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões, no que se refere à matéria do relatório do actuário responsável.

ALT.PRODUZIDAS EM: altera pontos 5.1 ; 5.2 e 13 do Anexo V da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 44, II Série, de 3 de Março de 2008

Altera o aviso nº 6/95 do Banco de Portugal e introduz modificações ao quadro regulamentar relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência a respeitar pelas instituições de crédito e sociedades financeiras e adapta esse quadro a algumas regras de contabilidade internacionalmente aceites

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série-B

Altera o aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, II Série, Parte E, de 17 de Outubro de 2008

BOWDEN, Roger J.
Data Publicação: 2009

GARCIA, Jorge Afonso
Data Publicação: 2010

BORRALHO, Rafael de Oliveira
Data Publicação: 1955