5. | | Resumo: Directiva do Conselho de 10 de Dezembro de 1984 que altera, no que diz respeito, nomeadamente, à Assistência Turística, a Primeira Directiva (73/239/CEE) relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas Respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 339, de 27 de Dezembro de 198 REVOGADO POR: Directiva 2009/138/CE, de 25 de novembro de 2009 | |