
1.		L'assurance a indice variable / Edmond F. G. Menard; avant-propos Robert Beineix Autor: MENARD, Edmond F. G. Data Publicação: 1945
2.		Essai sur la nature juridique de l'assurance-crédit / Marcel Fontaine; pref. Charley del Marmol Autor: FONTAINE, Marcel Data Publicação: 1966
3.		The insurance of commercial risks : law and practice / Digby Jess Autor: JESS, Digby C. Data Publicação: 1993
4.		Droit des assurances / Jean-Luc Fagnart Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 1997
5.		El Contrato de seguro en la jurisprudencia del Tribunal Supremo / coord. J. Bataller Grau, J. Boquera Matarredona, J. Olavarría Iglesia Data Publicação: 1999
6.		Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril / Ministério das Finanças e da Administração Pública Resumo: Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série REVOGA: revoga a base XVIII, nº 1, alíneas c) e d), e nº 2, e base XIX, da Lei nº 2/71, de 12 de Abril, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 132º a 142º e 176º a 193º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril REVOGA: Decreto-lei nº 142/2000, de 15 de Julho ( a partir de 1 de Janeiro de 2009) REVOGA: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março REVOGA: revoga os artigos 11º, 30º, 33º e 53º, corpo, 1ª parte do Decreto de 21 de Outubro de 1907, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 1º a 5º e 8º a 25º, do Decreto-lei nº 176/95, de 26 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009 REVOGA: revoga os artigos 425º a 462º do Decreto de 23 de Agosto de 1888 (Código Comercial), a partir de 1 de Janeiro de 2009 RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 32-A/2008
7.		El principio indemnizatorio en los seguros de daños : una aproximación a su significado / Pablo Girgado Perandones Autor: GIRGADO PERANDONES, Pablo Data Publicação: 2005
8.		Declaração de Rectificação nº 32-A/2008 / Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Resumo: Rectifica o Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 75, de 16 de Abril de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, I Série, 2º Suplemento RECTIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
9.		O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; pref. Ana Roque Autor: CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa Data Publicação: 2010
10.		Les risques du temps : le temps des risques / Jean-Luc Fagnart Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 2011