Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho e 1978 / Conselho das Comunidades Europeias
Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
Norma n.º 1/1978, de 19 de Janeiro : COTAÇÕES DE CÂMBIO PARA EFEITOS DE BALANÇO DE 1977 / Instituto Nacional de Seguros
Norma n.º 2/1978, de 15 de Fevereiro : ENCERRAMENTO DO BALANÇO DE 1977 / Instituto Nacional de Seguros