Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- PORTUGAL. Assembleia da República (12)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (3)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (3)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (4)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (21)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (7)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (1)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (4)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade (1)
Dispersão por Autores
- PORTUGAL. Assembleia da República (12)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (3)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (3)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (4)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (21)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (7)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (1)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (4)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade (1)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (9)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRABALHO (47)
- ACIDENTE EM SERVIÇO (1)
- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES (5)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- APÓLICE DE SEGURO (1)
- APÓLICE UNIFORME (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (47)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (10)
- AVALIAÇÃO DO DANO (1)
- BASES TÉCNICAS (1)
- CÓDIGO (2)
- CÓDIGO DO TRABALHO (7)
- CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
- CONDIÇÕES ESPECIAIS (1)
- CONDIÇÕES GERAIS (1)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONTRATO DE SEGURO EM GERAL (1)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (47)
- DANO CORPORAL (1)
- DESPORTISTA (4)
- DESPORTO (4)
- DIREITO CIVIL (1)
- DOENÇA PROFISSIONAL (3)
- ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES (1)
- FAT (27)
- FGAP (3)
- FUNDAP (2)
- INCAPACIDADE (2)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (17)
- PAGAMENTO DE PENSÕES (10)
- PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO (1)
- PENSÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (28)
- PROCESSO DO TRABALHO (10)
- PROVISÃO MATEMÁTICA (3)
- REGIME CONTRATUAL (47)
- REMIÇÃO DE PENSÕES (6)
- RENDA (1)
- REPARAÇÃO DO DANO (6)
- SALÁRIO (3)
- SEGURO AUTOMÓVEL (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (31)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (4)
- SEGURO DE GRUPO (4)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (14)
- SUBSÍDIO POR MORTE (16)
- TABELA DE INCAPACIDADES (1)
- TAXAS (4)
- TRABALHADOR INDEPENDENTE (2)
- TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM (2)
- VIGENTE (26)
Tipo de documento
- Legislação (47)