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    Circular nº 33/1993 (35 KB)
    Circular n.º 33/1993 de 19/04
    CircularesCirculares
    Circular nº 59/1991 (34 KB)
    Circular n.º 59/1991, de 16 de Agosto
    CircularesCirculares
    Circular nº 14/2000 (35 KB)
    Circular n.º 14/2000 de 20/06

    Utilização do fundo para dotações futuras.
    CircularesCirculares
    Colectânea de legislação comercial / Paulo M. Sendin, Arnaldo F. da Costa Oliveira
    SENDIN, Paulo M.
    Data Publicação: 2002
    MonografiasMonografias
    Versão consolidada
    Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / Ministério das Finanças

    Aprova o novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança-Reforma/Educação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. - 2009-05-22
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2012-11-09
    APLICADO POR: Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro
    APLICADO POR: Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro
    APLICADO POR: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro
    REVOGA: Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio, e o Decreto-Lei nº 357/99, de 15 de Setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Circular nº 33/2002 (79 KB)
    Circular n.º 33/2002, de 24 de Julho
    CircularesCirculares
    Capa.
    Fonds de pension : aspects économiques et financiers / coord. Claude Bismut, Najat El Mekkaoui-de Freitas; pref. Daniel Lebègue

    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    Portaria nº 1451/2002 (29 KB)
    Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças

    Estabelece um conjunto de regras e limites relativos à composição do património dos fundos de poupança.

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 176/2018, de 20 de junho
    APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 1453/2002 (29 KB)
    Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Ciência e do Ensino Superior, Ministério da Saúde e Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma.

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 432-D/2012, de 31 de dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 341/2013, de 22 de novembro
    APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho
    REVOGA: Portaria nº 872-A/89, de 9 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    (24 KB)
    Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro / Ministério das Finanças, Ministério da Ciência, Ministério do Ensino Superior

    Fixa os limites anuais a que fica sujeito o reembolso previsto nos planos de poupança-reforma/educação

    APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B
    LegislaçãoLegislação