Título/Resp.:

Circular n.º 23/1997 de 09/06 : PLANOS DE PENSÕES - IGUALDADE DE TRATAMENTO NA ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA / Conselho Directivo

Notas:

Normas associadas: 298/1991
Planos de pensões - igualdade de tratamento na atribuição de benefícios em casa de sobrevivência.

Assunto(s):

PLANO DE PENSÕES; IGUALDADE DE TRATAMENTO; FUNDOS DE PENSÕES; SOBREVIVÊNCIA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; FUNDO DE PENSÕES ABERTO; FUNDO DE PENSÕES FECHADO; PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; SEGURO DE GRUPO; EMPRESA DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; VIGENTE; REGIMES COMPLEMENTARES