Filtrar resultados
Dispersão por Autores
- (1)
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (2)
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (11)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (8)
- PORTUGAL. Ministério da Ciência e da Tecnologia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Educação (9)
- PORTUGAL. Ministério da Juventude e do Desporto (2)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (2)
Dispersão por Autores
- (1)
- AÇORES. Assembleia Legislativa Regional (2)
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL. Assembleia da República (11)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (8)
- PORTUGAL. Ministério da Ciência e da Tecnologia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Educação (9)
- PORTUGAL. Ministério da Juventude e do Desporto (2)
- PORTUGAL. Ministério da Saúde (2)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (3)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (8)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (4)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro. Inspecção-Geral de Crédito e Seguros (1)
- PORTUGAL. Ministério do Emprego e da Segurança Social (2)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (1)
- PORTUGAL. Ministério do Interior (1)
- PORTUGAL. Ministério do Planeamento e da Administração do Território (1)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (4)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade (1)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Ministério para a Qualificação e o Emprego (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (24)
- REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. Assembleia Legislativa (2)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE DE TRAJECTO (4)
- ACIDENTE PESSOAL (48)
- AÇORES (2)
- AÇORES (1)
- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO LOCAL (2)
- ADMINISTRADOR (1)
- Ama (4)
- APÓLICE UNIFORME (1)
- APRENDIZ (3)
- Artista (1)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA (2)
- BOLSEIRO (3)
- BOMBEIRO (12)
- CAMPO DE FÉRIAS (6)
- CAPITAL SEGURO (3)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- Creche (1)
- CRIANÇA (6)
- CRIANÇAS E JOVENS ACOLHIDOS (1)
- DADOR DE ORGÃOS (2)
- DADOR DE SANGUE (1)
- DESPESAS DE FUNERAL (1)
- DESPESAS DE REPATRIAMENTO (1)
- DESPESAS DE TRATAMENTO (6)
- DESPORTISTA (9)
- DESPORTO (14)
- DIREITO DE REGRESSO (1)
- DIRIGENTE ASSOCIATIVO (1)
- EMBARCAÇÃO (1)
- EMBARCAÇÃO DE PESCA (1)
- EMPRESA (1)
- ENSINO (5)
- ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (3)
- Estágio Profissional (1)
- ESTUDANTES (2)
- FÉRIAS (8)
- FORCADO (4)
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL (1)
- FORMANDO (1)
- INCAPACIDADE PERMANENTE (5)
- INDEMNIZAÇÃO (2)
- INSTALAÇÕES DESPORTIVAS (5)
- INSTITUIÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (2)
- INVALIDEZ PERMANENTE (1)
- INVESTIGAÇÃO (3)
- JOVEM (5)
- MADEIRA (2)
- MADEIRA (1)
- MERGULHADOR (3)
- MORTE POR ACIDENTE (5)
- ORGÃOS AUTÁRQUICOS (1)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (3)
- PREVENÇÃO DE ACIDENTES (1)
- Promotor de espetáculo (1)
- RECINTO DE ESPECTÁCULOS (1)
- REGIME JURÍDICO (1)
- SECTOR DA PESCA (2)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (89)
- SEGURO DE DOENÇA (1)
- SEGURO DE DOENÇA SOCIAL (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SEGURO DE VIAGEM (1)
- SEGURO DE VIDA (2)
- SEGURO DESPORTIVO (14)
- SEGURO EM CASO DE MORTE (2)
- SEGURO EM CASO DE VIDA (1)
- SEGURO ESCOLAR (7)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (76)
- SERVIÇOS SOCIAIS (1)
- SNS (1)
- TARIFA (1)
- Tauromaquia (3)
- TRABALHO DOS JOVENS (1)
- TRANSPORTE MARÍTIMO (1)
- TURISMO (1)
Dispersão por Data Publicação
- 1946 (1)
- 1973 (1)
- 1978 (1)
- 1980 (1)
- 1981 (1)
- 1983 (1)
- 1984 (2)
- 1986 (2)
- 1987 (2)
- 1988 (2)
- 1989 (1)
- 1990 (5)
- 1991 (1)
- 1992 (1)
- 1993 (3)
- 1994 (2)
- 1995 (2)
- 1996 (5)
- 1997 (1)
- 1998 (1)
- 1999 (5)
- 2001 (1)
- 2002 (2)
- 2003 (3)
- 2004 (4)
- 2005 (2)
- 2006 (2)
- 2007 (5)
- 2008 (2)
- 2009 (5)
- 2010 (1)
- 2011 (3)
- 2012 (3)
- 2013 (1)
- 2014 (2)
- 2015 (6)
- 2016 (2)
- 2019 (3)
- 2020 (1)
Tipo de documento
- Legislação (89)