Resultado de pesquisa:

Resultados (79)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 79
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    FARINHA, Manuel Brazão
    Data Publicação: 2005
    MonografiasMonografias
    Documento (92 KB)

    Estabelece os requisitos e procedimentos a cumprir para a concessão e revalidação dos títulos de registo.
    3º O requerimento é acompanhado da seguinte documentação:
    e) Declaração da entidade seguradora comprovando a posse do seguro de acidentes de trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (64 KB)

    Estabelece quais os documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção.
    2 - O pedido de ingresso na actividade é acompanhado dos seguintes documentos:
    i) Declaração da entidade seguradora, comprovando a posse do seguro de acidentes de trabalho e o número de acidentes de trabalho ocorridos nos últimos três anos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    OLIVEIRA, Carlos Sousa
    Data Publicação: 2005
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, I Série
    LegislaçãoLegislação
    AnalíticosAnalíticos
    LÓPEZ GONZÁLEZ, Rodrigo
    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos