Título/Resp.:

Norma de 27 de Outubro de 1975 : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO / Comissão de Coordenação e Reestruturação da Indústria Seguradora

Notas:

Estabelece um conjunto de disposiões para o ramo Acidentes de Trabalho.

Assunto(s):

SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; PRÉMIO VARIÁVEL; PRÉMIO DE SEGURO; SALÁRIO; ESTORNO; ANULAÇÃO DO PRÉMIO; RESPONSABILIDADE COM PLANOS DE PENSÕES; ESTADO; EMPRESA PÚBLICA; TRABALHO A TEMPO PARCIAL; APÓLICE DE SEGURO