Normas associadas: 16/1995; 17/1995. Não vigenteParticipações qualificadas - membros dos orgãos de administração e fiscalização
PARTICIPAÇÃO QUALIFICADA; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; EMPRESA DE SEGUROS; DEVER DE INFORMAÇÃO; ORGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÂO; RAMOS NÃO VIDA; RAMO VIDA; SUPERVISÃO DE SEGUROS; ATIVIDADE SEGURADORA; REGIME INSTITUCIONAL; REGIME GERAL