Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016.

REVOGADO POR: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

REVOGA: Portaria nº 162/2016, de 9 de junho
REVOGADO POR: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.

REVOGA: Portaria nº 137/94, de 8 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série

Regula a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados.
Artigo 11.º-Direitos do estagiário
1 — O estagiário tem direito a:
[...]
d) Seguro de acidentes de trabalho
Artigo 15.º - Comparticipação financeira
[...]
5 — O IEFP, I. P., comparticipa ainda:
[...]
c) O seguro de acidentes de trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, I Série

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

APLICA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 6/2022, de 4 de janeiro.
REVOGADO POR: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 236, I Série

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023.

APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série

Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.

REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série