Relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 28 de jlnho de 2017

Relativa a determinados aspetos do direito das sociedades.

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/1023, de 20 de junho de 2019
REVOGA: Diretiva 2005/56/CE, de 26 de Outubro de 2005
REVOGA: Diretiva 89/666/CEE, de 21 de Dezembro de 1989
REVOGA: Directiva 2011/35/UE, de 5 de Abril de 2011
REVOGA: Diretiva 82/891/CEE, de 17 de Dezembro de 1982
REVOGA: Diretiva 2012/30/UE, de 25 de outubro de 2012
REVOGA: Directiva 2009/101/CE, de 16 de Setembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 169, de 30 de junho de 2017

Relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado, e que revoga a Diretiva 2003/71/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/979, de 14 de março de 2019
REVOGA: Diretiva 2003/71/CE, de 4 de novembro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 168, de 30 de junho de 2017

Altera o Regulamento (UE) n.o 575/2013 relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017

Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/885, de 5 de fevereiro de 2019
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017

Relativo aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e que revoga a Diretiva 98/79/CE e a Decisão 2010/227/UE da Comissão

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2023/607, de 15 de março de 2023
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2023/503, de 1 de dezembro de 2022
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2022/112, de 25 de janeiro de 2022
REVOGA: Diretiva 98/79/CE, de 27 de outubro de 2017
REVOGA: Decisão 2010/227/UE
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 117, de 5 de maio de 2017