Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 258, III Série, de 08 de Novembro de 1995

Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996

Estabelece o saldo contabilístico mínimo da conta "31100-Provisão para sinistros-Seguro de acidentes de trabalho-Provisão matemática (pensões)".

REVOGADO POR: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 1996

Estabelece as regras de cálculo para a provisão para recibos por cobrar e para a provisão para créditos de cobrança duvidosa.

ALT. SOFRIDAS POR: Foram aditados novos parágrafos ao número 1.3., pela Norma n.º 16/2006 -R, de 28 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 1/1977, do ex-INS, de Janeiro
REVOGA: Norma n.º 23/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 289/1991, de 13 de Novembro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril (revogado tacitamente)
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996

Estabelece os métodos e técnicas a utilizar para a elaboração de contas consolidadas bem como a sua estrutura de apresentação.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2006 -R, de 2 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 26, III Série, de 31 de Janeiro de 1996

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 27, III Série, de 01 de Fevereiro de 1996

Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996

Aprova as Apólices Uniformes de Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil para as empresas de estiva, entidades mediadoras imobiliárias e revisor oficial de contas.

ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 8º desta Norma foi alterado pela Norma n.º 10/1997 -R, de 3 de Julho
ALT. SOFRIDAS POR: Alteração de alguns artigos, pela Norma 13/2005 -R, de 18 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2009 -R, de 19 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma nº 16/2000 -R, de 21 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/2000 -R, de 13 de novembro
REVOGA: Norma n.º 48/1986, de 22 de Abril; Norma n.º 24/1992, de 24 de Janeiro; Norma n.º 25/1993 -R, de 8 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, III Série, de 6 de Março de 1996

Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 101, III Série, de 30 de Abril de 1996