'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (3)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 3
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Agrícola/Colheitas (2)
Responsabilidade Civil (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério da Agricultura e Pescas (3)
PORTUGAL. Ministério das Finanças e do Plano (2)
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (1)
Dispersão por Descritores
BONIFICAÇÃO (1)
EMBARCAÇÃO DE RECREIO (1)
FUNDO DE COMPENSAÇÃO (1)
PRÉMIO DE RISCO (1)
SEGURO DE COLHEITAS (2)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (1)
Dispersão por Data Publicação
1978 (1)
1979 (1)
1981 (1)
Tipo de documento
Legislação
(3)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 395/79, de 21 de Setembro / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças e do Plano, Ministério da Agricultura e Pescas
Institui o seguro Agrícola de Colheitas.
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 92/84 de 26 de Março (Artigos 5º e 12º)
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei nº 382/85, de 30 de Setembro (Artigo 12º)
ALT. SOFRIDAS POR:
Decreto-Lei n.º 331/87, de 30 de Setembro
REGULAMENTADO POR:
Despacho Normativo nº 144/80, de 17 de Abril
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 283/90, de 18 de Setembro
RECTIFICADO POR:
Declaração n.º 238/79, de 15 de Outubro
RECTIFICADO POR:
Declaração n.º 247/79, de 25 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 219, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Despacho Normativo nº 138/81, de 8 de Maio / Ministérios das Finanças e do Plano, Ministério da Agricultura e Pescas
Concede uma bonificação nos prémios de risco do seguro de todas as culturas abrangidas pelo seguro de colheitas.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 105, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 79/78, de 27 de Abril / Ministério da Agricultura e Pescas
Suspende a aplicação dos Decretos-Leis nºs 439-D/77 e 439-E/77, de 25 de Outubro (valorização do património florestal do País)
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 97, Série I
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.