Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.

REVOGA: Portaria nº 137/94, de 8 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
REVOGA: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

REVOGA: Portaria nº 98/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 4/2018, de 13 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série

Regime transitório aplicável nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 59/2018, de 2 de agosto, aplicável pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

APLICA: Decreto-Lei nº 59/2018, de 2 de agosto
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 230, 1º Suplemento, II Série, de 29 de novembro de 2018

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

REGULAMENTA: Lei nº 53-B/2006, de 29 de dezembro
REVOGA: Portaria nº 4/2017, de 3 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 24/2019, de 17 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.

REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 187/2007, de 10 de outubro
REVOGA: artigo 2º da Portaria nº 99/2017, de 7 de março
REVOGADO POR: Portaria nº 30/2020, de 31 de janeiro
REVOGADO POR: artigo. 2.º pelo Portaria nº 50/2019,8 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série