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Norma nº 1/2006-A, de 21 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Mapfre Seguros Gerais, S.A., autorização para explorar no ramo não vida a modalidade Protecção Jurídica
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 52, III Série, Parte A, de 14 de Março
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Norma nº 2/2006-A, de 21 de Fevereiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Groupama Seguros, S.A., autorização para explorar no ramo não vida a modalidade Riscos Pecuários
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 52, III Série, Parte A, de 14 de Março
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Norma n.º 3/2006-A, de 26 de Junho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação T-Vida - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os seguros e operações do ramo «Vida».
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 137, II Série, Parte Especial, de 18 de Julho
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Norma nº 4/2006-A, de 26 Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Crédito Agrícola Vida - Companhia de Seguros, S.A., autorização para alargar a exploração do ramo 'Vida'
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
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Norma nº 5/2006-A, de 26 de Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A., integralmente detida pela Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., para explorar os seguros dos ramos «Não vida».
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
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Decisão nº 2/2006 (Norma de autorização nº 6/2006-A), de 28 Setembro / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação MULTICARE - Seguros de Saúde, S.A., integralmente detida pela Caixa Seguros, SGPS, S.A., para explorar o ramo «Não vida» mencionado no nº 2 do artº 123 do citado diploma
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 200, II Série, Parte C, de 17 de Outubro
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Decisão nº 4/2006 (Norma nº 7/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Ramo Vida - Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 235, II Série, Parte C, de 7 de Dezembro
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Regulamento nº 1/2007 (Norma nº 10/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autoriza a constituição de empresa de seguros do ramo Vida
RECTIFICADO POR:
Rectificação nº 198/2007
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007
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Regulamento nº 2/2007 (Norma nº 8/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autorização - constituição de empresa de seguros dos ramos "Não vida"
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
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Regulamento nº 3/2007 (Norma nº 9/2006-A) / Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal
Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 4 de Janeiro de 2007
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