Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1.º trimestre de 1989

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 263, III Série, de 14 de Novembro de 1988

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 48, III Série, de 27 de Fevereiro de 1989

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 109, III Série, de 12 de Maio de 1989

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, III Série, de 24 de Agosto de 1989

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 248, III Série, de 27 de Outubro de 1989

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 107, III Série, de 09 de Maio de 1995

Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças.

REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2008.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 283/2007, Diário da República nº 205, II Série, de 24 de Outubro de 2007