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Norma n.º 16/1996 -R, de 3 de Outubro
Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março, relativa ao ficheiro de matrículas do seguro Automóvel.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Altera a Instrução Informática que acompanha a Norma n.º 71/1991, de 13 de Março
REVOGADO POR:
Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO:
Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
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Normas
Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
Altera os procedimentos de recolha de informação relativa aos veículos seguros e às características do parque automóvel seguro.
REVOGA:
Norma n.º 16/1996 -R, de 13de Outubro
REVOGA:
Norma n.º 70/1991 -R, de 13 de Março
REVOGA:
Norma n.º 71/1991 -R, de 13 de Março
REVOGADO POR:
Norma n.º 11/2016 -R, de 20 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 17/2001, Diário da República nº 191, II Série, de 18 de Agosto de 2001
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