Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (1)
- AMBIENTE (1)
- ANACOM (1)
- APÓLICE UNIFORME (1)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA (1)
- AUTORIDADE DE CONCORRÊNCIA (1)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
- Brinquedo (1)
- CAUÇÃO (1)
- COMERCIALIZAÇÃO (2)
- COMPETITIVIDADE (1)
- CONCESSÃO (3)
- CONDIÇÕES MÍNIMAS DO SEGURO (1)
- CONTRATO DE SEGURO (2)
- CONTRATO PÚBLICO (1)
- CRESCIMENTO ECONÓMICO (1)
- CRIANÇA (1)
- DANO CORPORAL (1)
- DANO MATERIAL (1)
- DANOS CAUSADOS POR INSTALAÇÕES DE GÁS (1)
- DESPESAS DE REPATRIAMENTO (1)
- DIREITO INTERNO (1)
- DISTRIBUIÇÃO (1)
- DISTRIBUIÇÃO DE GÁS (4)
- EFLUENTES (1)
- Electricidade, Mobilidade Eléctrica (1)
- EMPREGO (1)
- EMPRESA (1)
- ENERGIA (1)
- ENERGIA ELÉCTRICA (5)
- ENERGIAS RENOVÁVEIS (3)
- ENTIDADE INSTALADORA E/OU MONTADORA DE REDES E APARELHOS DE GÁS (4)
- ENTIDADE REGULADORA (1)
- ERSE (1)
- ESPAÇOS DE JOGOS E RECREIO (2)
- ESTABELECIMENTOS TERMAIS (1)
- FENÓMENOS SÍSMICOS (1)
- FURTO (1)
- GÁS (6)
- GÁS NATURAL (GN) (1)
- GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) (1)
- HABITAÇÃO PERIÓDICA (1)
- INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO (1)
- JOGOS DE FORTUNA OU AZAR (2)
- LICENCIAMENTO (2)
- Mobilidade elétrica (2)
- POLÍTICA ENERGÉTICA (3)
- POLUIÇÃO (1)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- PREVENÇÃO DE ACIDENTES (1)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (1)
- PUBLICIDADE (1)
- Recipiente sob pressão simples (1)
- RESÍDUOS EM ATERROS (1)
- RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (1)
- SECTOR PÚBLICO (1)
- SEGURANÇA (1)
- SEGURO DE CAUÇÃO (2)
- SEGURO DE INCÊNDIO (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (16)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (5)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL (1)
- SEGURO DE ROUBO (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (14)
- TAXAS (1)
- TERCEIRO (1)
- TRANSPORTES (3)
- TURISMO (1)
- VEÍCULO AUTOMÓVEL (1)
- VEÍCULO ELÉCTRICO (2)
Tipo de documento
- Legislação (21)