ASF/Deliberações do Conselho
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 25 de maio de 2018

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2018, deliberou:

1. Autorizar a Real Vida Seguros, S.A., a alterar os seus estatutos;

2. Não se opor à aquisição direta, pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, S.A., da totalidade do capital social e dos direitos de voto na BBVA Fundos – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Mútua dos Pescadores - Mútua de Seguros, C.R.L., de:
      - Ana Teresa Vicente Custódio de Sá - membro do comité de gestão e pessoa que dirige efetivamente a empresa (diretora-geral), responsável interna pela função-chave de auditoria interna e responsável interna pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Joaquim Manuel Simplício Anacleto - membro do comité de gestão e pessoa que dirige efetivamente a empresa (diretor-geral adjunto) e diretor de topo (técnico);
      - Sara Maria Paeta da Costa Domingues - membro do comité de gestão e pessoa que dirige efetivamente a empresa, diretora de topo (Financeiro e Resseguro) e responsável pela função-chave de gestão de riscos;
      - Sandra Isabel Pinto Louro - responsável pela função-chave atuarial;
      - Maria Teresa Palos Caravina Baptista - atuária responsável;

4. Proceder ao registo, para o mandato 2018/2020, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal, S.A.:
Conselho fiscal
      - Vasco Manuel da Silva Pereira, como presidente;
      - Joaquim Martinez da Silva e Óscar Manuel Machado de Figueiredo, como vogais;
      - Isabel Gomes de Novais Paiva, como vogal suplente;

Revisor oficial de contas
      - Fernando Gustavo Duarte Antunes, em representação da KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.;

5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Victoria - Seguros, S.A., de:
      - António Manuel Marques da Fonseca - responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Donatienne Marie Pascale Destremau - responsável pela função-chave de auditoria interna;
      - Jean-Charles Gueganou - responsável pela função-chave de gestão de riscos;
      - Grégory Félicien Kron - responsável pela função-chave atuarial;

6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Victoria - Seguros de Vida, S.A., de:
      - António Manuel Marques da Fonseca - responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Donatienne Marie Pascale Destremau - responsável pela função-chave de auditoria interna;
      - Jean-Charles Gueganou - responsável pela função-chave de gestão de riscos;
      - Yann Choquet - responsável pela função-chave atuarial.

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