ASF/Deliberações do Conselho
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 12 de julho de 2018

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 12 de julho de 2018, deliberou:

1. Autorizar a extinção unilateral das adesões coletivas n.º 104 e n.º 69 aos Fundos de Pensões Abertos BPI Segurança e BPI Garantia, respetivamente, cuja associada é a PEAK ISR Betões – Sociedade Unipessoal, Lda.;

2. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Allianz - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., de:
      - Maria Ana Franco O’Neill - responsável pela função-chave atuarial;
      - Eduardo Jorge da Silva Viegas Margarido - responsável pela função-chave de auditoria interna;
      - Luís Carlos de Melo Antunes Ferreira - responsável pela função-chave de verificação do cumprimento;
      - Cárina Manuela de Freitas Alves - responsável pela função-chave de gestão de riscos;

3. Determinar a conformidade legal das condições gerais referentes ao seguro de responsabilidade civil profissional dos mediadores de seguros (Condições Gerais 127), de acordo com a apólice apresentada pela Liberty Mutual Insurance Europe Limited, na qualidade de cosseguradora líder;

4. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes ao seguro de responsabilidade civil dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional (Condições Gerais e Condição Especial), de acordo com a apólice apresentada pela Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., em substituição da anteriormente comunicada;

5. Autorizar o exercício transitório de funções, para o mandato 2018/2020, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.:
Conselho fiscal
      - Ana João de Castro Dias Vieira Figueiredo, como presidente;
      - Gonçalo Nuno Manaças Camolino e José Manuel d’Ascenção Costa, como vogais;
Revisor oficial de contas
      - Tiago Nuno Proença Esgalhado, em representação da Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.;

6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Seguradoras Unidas, S.A., de:
      - Júlio Henrique Botelho Teixeira de Melo Koch - atuário responsável (ramos Vida);
      - José Manuel de la Rosa Rodríguez - atuário responsável (ramos Não Vida);

7. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Seguradoras Unidas, S.A., de:
      - João José Boto Gonçalves - diretor de topo (Integração e Transformação);
      - João Maria de Sousa Coutinho Ferreira do Amaral - diretor de topo (Grandes Clientes e Corretores);

8. Determinar a conformidade legal das condições gerais e especiais referentes ao seguro de responsabilidade civil automóvel (Condições Gerais e Condições Especiais), de acordo com a apólice apresentada pela Lusitania – Companhia de Seguros, S.A., em substituição das anteriormente comunicadas.

 Arquivo
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
 MAPA DO SITE |
 CONTACTOS |
 SUGESTÕES |
 POLITICA DE PRIVACIDADE |
 Portal ASF (PARA OPERADORES)

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies nos seus sites, para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Para saber o que são cookies e como são usados nos nossos sites, por favor, aceda à política de privacidade. Poderá optar por desativar os cookies, no entanto, se o fizer, algumas partes do nosso site poderão não funcionar corretamente.