ASF/Deliberações do Conselho
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 21 de março de 2018

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 21 de março de 2018, deliberou:

1. Autorizar a CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os regulamentos de gestão dos fundos de pensões abertos Caixa Reforma Activa, Caixa Reforma Valor e Caixa Reforma Prudente;

2. Autorizar a extinção das quotas-partes do Fundo de Pensões Grupo Secil, afetas às associadas Eurobetão, Betão Pronto, S.A., Britobetão – Central de Betão, Lda., e Quimipedra – Secil Britas, Calcários e Derivados, Lda., e a alteração do respetivo contrato constitutivo;

3. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Fidelidade Assistência - Companhia de Seguros, S.A., de:
      - Sandra Cristina Fernandes Lopes Conde Monteiro – diretora de topo – responsável pela área jurídica e responsável pelas funções chave de gestão de riscos e de verificação do cumprimento;
      - Rute Sofia de Oliveira e Silva da Costa Monteiro Pereira – diretora de topo – gabinete de auditoria e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Madalena Oliveira Monteiro Simões da Costa Pessoa – diretora de topo – área de contabilidade e financeira e responsável pela função chave atuarial;
      - Lígia Paula Rodrigues Cabral Gomes Cardiga – diretora de topo – área de operações;
      - João Frederico Lino de Sousa Azevedo Figueiredo – diretor de topo – área de sistemas de informação;
      - António José Pires Nogueira – diretor de topo – área de produtos comercial e marketing;
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;

4. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Multicare – Seguros de Saúde, S.A., de:
      - Tânia Maria de Sousa Pereira Guerreiro - diretora de topo – gabinete de gestão e qualidade e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Paulo Jorge Sousa de Carvalho – diretor de topo – departamento de negócio standard;
      - Maria de Jesus Fernandes de Castro Carreiras – diretora de topo – Gabinete de marketing;
      - Maria do Carmo de Ornelas Ricardo Marques Bandeira – diretora de topo – gabinete de atuariado e controlo e responsável pelas funções chave de gestão de riscos, de verificação do cumprimento, e atuarial;
      - Marco Daniel Vargas Rodrigues – diretor de topo – departamento de redes convencionadas;
      - José António dos Santos – diretor de topo – departamento de gestão médica;
      - Jorge David Abreu Mendes – diretor de topo – sistemas de informação;
      - Carla Alexandra Soares Fonseca Neves Duarte – diretora de topo – departamento de negócio corporate;
      - Ana Rita Guia Gomes – diretora de topo – gabinete de desenvolvimento de projetos;
      - Carla Patrícia Dias Soares Bessa – diretora de topo – departamento de gestão de saúde;
      - Maria da Pureza Canavarro Menéres Mendes de Almeida – diretora de topo – departamento de redes convencionadas;
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;

5. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Via Directa – Companhia de Seguros, S.A., de:
      - Sandra Maria Silva Santos - diretora de topo – direção de marketing e inovação;
      - Luís Carlos Teixeira Pereira Gonçalves – diretor de topo – gabinete de informação estatística;
      - Jorge Manuel Domingues Peneirol – diretor de topo – direção de sistemas de informação;
      - João Pedro Soares Freixinho – diretor de topo – direção técnica e subscrição e responsável pela função chave de auditoria interna;
      - Dília Maria Dias Rodrigues Amaro – diretora de topo – direção financeira e qualidade e responsável pelas funções chave de gestão de riscos, de verificação do cumprimento e atuarial;
      - Ana Isabel Costa Gama – diretora de topo – direção comercial;
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;

6. Proceder ao registo, com referência à estrutura organizacional da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A., de:
      - Ana Filomena de Vieira Neves Agapito Salvado – responsável interna pela função chave de auditoria interna;
      - Sandra Paula Rodrigues de Gouveia – responsável interna pelas funções chave de gestão de riscos, de verificação do cumprimento e atuarial;
      - Luís Portugal da Costa Lobo Rodrigues dos Santos – atuário responsável;

7. Proceder ao registo, para completar o mandato em curso 2016/2018, de Ana Cristina Teixeira Guedes Pestana de Aguiar, como vogal do conselho de administração executivo da Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A.

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