ASF/Deliberações do Conselho
Principais deliberações do Conselho de Administração da ASF – 20 de julho de 2017

O Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, em reunião realizada no dia 20 de julho de 2017, deliberou:

1. Autorizar a SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o regulamento de gestão do Fundo de Pensões Aberto SGF Empresas Ações Dinâmico, que passa a adotar a denominação SGF Empresas Stoik Ações;

2. Proceder ao registo, para o mandato de 2017/2020, dos seguintes membros dos órgãos sociais da Europ Assistance - Companhia de Seguros, S.A.:

Conselho de administração
      - Juan Carlos Guzmán Acha, presidente, com funções executivas;
      - Gustavo Alexandre Pontes Teixeira Mesquita Guimarães, vogal, sem funções executivas;
      - Antoine Dominique Parisi, vogal, sem funções executivas;
      - Roberto Mario Ravagnani, vogal, sem funções executivas;

Conselho fiscal
      - José Favila Vieira Leite Monteiro, presidente;
      - João Alberto Monarca Pires, vogal;
      - Adelaide Odete Santos Botelho Passos, vogal;
      - Maria de Lourdes Sequeira Fernandes da Silva, vogal.

Revisor oficial de contas
      - Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto, em representação da Ernst & Young Audit & Associados - SROC, S.A.

3. Proceder ao registo, para o mandato 2016/2018, de Carel Frits Oosterloo, como vogal do conselho de administração e membro da comissão executiva das seguintes empresas:
      - Ocidental – Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A.;
      - Ocidental – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.;

4. Determinar a conformidade legal das condições gerais referentes ao seguro de responsabilidade civil das organizações de voluntariado de proteção civil (Condições Gerais - 194), de acordo com a apólice apresentada pela Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.

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