Política de segurança e privacidade do sítio
Política de segurança e privacidade do sítio

Condições de utilização do sítio da Internet da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Proteção de dados pessoais e privacidade de mensagens de correio eletrónico 

Embora o utilizador possa navegar neste sítio sem ter de fornecer quaisquer informações pessoais, por vezes são-lhe pedidos dados pessoais no âmbito de determinados serviços. Em tais situações, os dados recolhidos visam apenas dar resposta às necessidades dos utilizadores deste sítio e são processados automaticamente sob a responsabilidade da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, de acordo com as exigências de privacidade e proteção de dados estabelecidas na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro. Todos os colaboradores da ASF envolvidos no tratamento de dados estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões assegura aos utilizadores o acesso aos seus dados e a respetiva atualização e retificação, mediante solicitação escrita para os contactos disponíveis neste sítio. Todas as garantias de privacidade e de proteção de dados pessoais acima referidas abrangem o tratamento de dados fornecidos através deste sítio por candidatos a emprego ou à frequência de estágios e à obtenção de bolsas na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, de acordo com a lei.

Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenadas no computador do utilizador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, não incluindo, como tal, dados pessoais.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sítios, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões utiliza cookies quando o utilizador navega nos seus sítios, mas estes cookies não são invasivos nem nocivos, e não contêm informações de carácter pessoal.

Todos os navegadores permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador (consultar as instruções e manuais do próprio navegador).

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços do sítio funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação do sítio.

Para obter mais informações sobre cookies e a respetiva utilização, sugerimos que consulte os seguintes links:
        http://www.microsoft.com/info/cookies.mspx
        http://www.allaboutcookies.org/

Análise e Monitorização Estatística de Dados

Este sítio utiliza uma ferramenta de análise e monitorização de dados para fins meramente estatísticos, vulgarmente designada por aplicação de “Web Analytics”, que recorre à utilização de cookies próprios com o objetivo de recolher elementos relativos à interação e atividade geral dos utilizadores perante o sítio da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Este processo de recolha é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados nesta tipologia de ferramentas, que garantem a devida encriptação dos dados entre os diferentes canais de acesso ao sítio e o respetivo servidor.

Declaração de Exoneração de Responsabilidade 

Pese embora os esforços desenvolvidos para assegurar a exactidão do conteúdo informativo disponível neste sítio, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões não garante a não ocorrência de eventuais erros ou omissões, nem reconhece qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões reserva-se o direito de acrescentar, modificar e eliminar, em parte ou no todo, qualquer informação deste sítio, sem prévia informação.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões não se responsabiliza pelos conteúdos e funcionamento dos sítios externos disponíveis a partir desta "página".

Direiros de Autor 

O material disponível neste sítio tem por finalidade fornecer informação generalizada e gratuita a terceiros.

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